STJ - 0006737-96.2005.8.19.0209

14/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1025494/2023 - EDcl no AgInt no

01/12/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2023 Petição Nº 1032153/2023 - EDcl no AgInt no

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1032153 - EDcl no AgInt no AREsp 1383896 - Publicação prevista para 01/12/2023

29/11/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025494 - EDcl no AgInt no AREsp 1383896 - Publicação prevista para 01/12/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de INTER RIO INCORPORADORA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01025494/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1383896/RJ

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de PASQUALE MAURO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01032153/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1383896/RJ

14/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

14/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01032153/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1383896/RJ

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01025494/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1383896/RJ

03/11/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/10/2023 e término em 25/10/2023, para DORINDA GOMES DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 1032153/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1966.

25/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 24/10/2023, para SERCON SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1025494/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1960.

23/10/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055619/2023

23/10/2023 17:12

Protocolizada Petição 1055619/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2023

18/10/2023 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2023 Petição Nº 1032153/2023 -

17/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1025494/2023 -

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1032153/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)

16/10/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1032153/2023

16/10/2023 17:58

Protocolizada Petição 1032153/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

16/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1025494/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 17:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1025494/2023

11/10/2023 17:00

Protocolizada Petição 1025494/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

05/10/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 437210/2022 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0437210 - AgInt no AREsp 1383896 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de DORINDA GOMES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00437210/2022 - AgInt no AREsp 1383896/RJ

20/09/2023 11:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 945459/2023

20/09/2023 11:01

Protocolizada Petição 945459/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023

18/09/2023 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2023-AJC-4T)

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:11

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437210/2022 - AgInt no AREsp 1383896/RJ

20/06/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para SERCON SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 436533/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1879.

20/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 17/06/2022 o prazo para SERCON SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA apresentar resposta à petição n. 437210/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1887.

17/06/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521058/2022

17/06/2022 15:28

Protocolizada Petição 521058/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/06/2022

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 437210/2022 -

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2022 Petição Nº 436533/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 436533/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

25/05/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 437210/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

24/05/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 437210/2022

24/05/2022 18:11

Protocolizada Petição 437210/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

24/05/2022 16:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 436533/2022

24/05/2022 16:19

Protocolizada Petição 436533/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2022

03/05/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022

02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022

30/04/2022 12:10

Conheço do agravo de DORINDA GOMES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2022 18:27

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer consta como agravante apenas DORINDA GOMES DE OLIVEIRA e como interessado MANUEL CARR

26/04/2022 15:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 339099/2022

26/04/2022 15:18

Protocolizada Petição 339099/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/04/2022

01/02/2021 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

29/01/2021 12:08

Juntada de Petição de nº 34781/2021

29/01/2021 07:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/01/2021 17:29

Ato ordinatório praticado (Petição 34781/2021 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

28/01/2021 15:41

Protocolizada Petição 34781/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/01/2021

08/01/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

18/12/2020 15:55

Juntada de Petição de nº 1059246/2020

18/12/2020 12:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/12/2020 10:52

Ato ordinatório praticado (Petição 1059246/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

18/12/2020 10:30

Protocolizada Petição 1059246/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2020

29/10/2018 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/10/2018 11:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/10/2018 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO