TJRJ - 0004442-74.1995.8.19.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 13:58
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 11:29
Documento
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 14:48
Confirmada
-
07/12/2024 09:26
Documento
-
06/12/2024 18:46
Conclusão
-
05/12/2024 23:59
Não-Provimento
-
03/12/2024 16:35
Documento
-
21/11/2024 16:13
Confirmada
-
21/11/2024 00:05
Publicação
-
20/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:060.
APELAÇÃO 0004442-74.1995.8.19.0003 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: ANGRA DOS REIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0004442-74.1995.8.19.0003 Protocolo: 3204/2024.00868452 APELANTE: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS APELADO: SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Relator: DES.
ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS -
11/11/2024 19:14
Inclusão em pauta
-
07/11/2024 15:27
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/11/2024 15:23
Conclusão
-
23/10/2024 13:39
Documento
-
10/10/2024 16:21
Confirmada
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09/10/2024 12:12
Mero expediente
-
09/10/2024 00:06
Publicação
-
07/10/2024 11:19
Conclusão
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07/10/2024 11:10
Distribuição
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04/10/2024 15:28
Remessa
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02/10/2024 17:17
Remessa
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02/10/2024 17:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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