20/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 02/12/2024 À 00:01H E TÉRMINO EM 05/12/2024 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.:126.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0939377-42.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0939377-42.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00941547 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ROSELI LEMOS DE SOUZA ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
11/10/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ROSELI LEMOS DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:59

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 16:45

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:04

Expedição de Certidão.
17/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ROSELI LEMOS DE SOUZA em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:44

Expedição de Certidão.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024 23:59.
08/12/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 20:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSELI LEMOS DE SOUZA - CPF: *11.***.*64-83 (AUTOR).
27/11/2023 12:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2023 12:08

Recebida a emenda à inicial
24/11/2023 15:25

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:19

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 12:28

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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