TJRJ - 0940544-94.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR em 17/09/2025 23:59.
-
16/09/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 10:39
Conclusos ao Juiz
-
15/09/2025 19:12
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 18:20
Conclusos ao Juiz
-
01/09/2025 14:54
Juntada de Petição de diligência
-
26/08/2025 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 13:44
Conclusos ao Juiz
-
26/08/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 20:03
Outras Decisões
-
15/08/2025 15:54
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2025 16:12
Conclusos ao Juiz
-
14/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 01:33
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:03
Publicado Intimação em 24/06/2025.
-
24/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0940544-94.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CFAE RÉU: ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR Cumpra-se, integralmente, sentença de index 142550217.
RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.
CLARA MARIA VASSALI COSTA PEREIRA DA SILVA Juiz Titular -
19/06/2025 11:43
Juntada de Petição de ciência
-
18/06/2025 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 15:58
Conclusos ao Juiz
-
18/06/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 09:56
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 23:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 19:45
Conclusos ao Juiz
-
04/06/2025 19:45
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 19:00
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 18:07
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 23:07
Expedição de Ofício.
-
19/03/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
19/03/2025 17:23
Expedição de Ofício.
-
27/11/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 16:38
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR em 25/11/2024 23:59.
-
15/11/2024 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR em 14/11/2024 23:59.
-
10/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
29/10/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/10/2024 07:54
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 18:19
Juntada de Petição de ciência
-
09/10/2024 22:26
Expedição de Ofício.
-
09/10/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 15:39
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 20:06
Julgado procedente o pedido
-
02/10/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 15:44
Conclusos ao Juiz
-
03/09/2024 04:48
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 18:06
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 00:42
Decorrido prazo de CFAE em 27/08/2024 23:59.
-
12/08/2024 14:16
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:13
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/08/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
08/08/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 16:17
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 14:53
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
13/07/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 00:35
Publicado Intimação em 02/07/2024.
-
02/07/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
29/06/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 18:39
Mantida a prisão preventida
-
26/06/2024 12:36
Conclusos ao Juiz
-
26/06/2024 09:17
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2024 18:42
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 00:39
Publicado Intimação em 28/05/2024.
-
28/05/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
-
25/05/2024 23:53
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2024 23:53
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2024 19:49
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2024 15:03
Conclusos ao Juiz
-
24/05/2024 15:02
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 00:16
Publicado Intimação em 11/04/2024.
-
11/04/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
10/04/2024 00:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 00:30
Não concedida a liberdade provisória de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR
-
09/04/2024 14:53
Conclusos ao Juiz
-
08/04/2024 19:32
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2024 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 00:06
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
27/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 13:51
Conclusos ao Juiz
-
22/03/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 01:13
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR em 19/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:07
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
-
19/03/2024 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR em 18/03/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:05
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
12/03/2024 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 18:09
Não concedida a liberdade provisória de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR
-
12/03/2024 12:21
Conclusos ao Juiz
-
12/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 17:34
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 14:10 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
08/03/2024 17:34
Juntada de Ata da Audiência
-
05/03/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 01:38
Decorrido prazo de ELISA SOARES em 04/03/2024 23:59.
-
04/03/2024 18:14
Juntada de Petição de petição
-
04/03/2024 16:16
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 16:38
Juntada de Petição de diligência
-
01/03/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 00:23
Publicado Intimação em 27/02/2024.
-
27/02/2024 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 17:15
Não concedida a liberdade provisória de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR
-
22/02/2024 14:24
Conclusos ao Juiz
-
22/02/2024 14:23
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 14:18
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 19:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 14:10 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
21/02/2024 19:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 14:30 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
21/02/2024 19:17
Juntada de Ata da Audiência
-
19/02/2024 22:09
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2024 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 12:47
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 17:59
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 17:29
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 17:09
Expedição de Ofício.
-
01/02/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 14:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2024 14:45 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
01/02/2024 14:18
Juntada de Ata da Audiência
-
01/02/2024 14:16
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 14:30 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
31/01/2024 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
30/01/2024 00:55
Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
-
11/01/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 14:08
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
18/12/2023 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 16:37
Recebida a denúncia contra ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR (RÉU)
-
18/12/2023 16:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 14:45 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
07/12/2023 13:30
Conclusos ao Juiz
-
07/12/2023 03:05
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 00:18
Publicado Intimação em 29/11/2023.
-
29/11/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
27/11/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2023 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2023 17:45
Conclusos ao Juiz
-
23/11/2023 12:40
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 12:22
Expedição de Mandado.
-
19/11/2023 13:58
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/11/2023 19:58
Recebida a denúncia contra ANTONIO SERGIO TOSCA JUNIOR (FLAGRANTEADO)
-
16/11/2023 11:40
Conclusos ao Juiz
-
14/11/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 13:27
Conclusos ao Juiz
-
25/10/2023 12:51
Recebidos os autos
-
25/10/2023 12:51
Remetidos os Autos (cumpridos) para 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
23/10/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2023 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2023 17:50
Expedição de Mandado de Prisão.
-
22/10/2023 16:45
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
22/10/2023 16:45
Audiência Custódia realizada para 22/10/2023 13:09 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
22/10/2023 16:45
Juntada de Ata da Audiência
-
22/10/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2023 18:54
Audiência Custódia designada para 22/10/2023 13:09 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
20/10/2023 21:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
20/10/2023 21:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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