TJRJ - 0010937-94.2015.8.19.0210
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 15:30
Prescrição
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18/08/2025 09:10
Confirmada
-
18/08/2025 09:09
Confirmada
-
14/08/2025 09:04
Inclusão em pauta
-
13/08/2025 14:39
Conclusão
-
12/08/2025 20:07
Remessa
-
12/08/2025 20:04
Redistribuição
-
12/08/2025 17:03
Remessa
-
08/07/2025 18:44
Remessa
-
03/07/2025 00:00
Intimação
*** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0010937-94.2015.8.19.0210 Assunto: Posse / Cultivo de Drogas Para Uso Pessoal / Posse de Drogas para Consumo Pessoal / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Ação: 0010937-94.2015.8.19.0210 Protocolo: 3204/2016.00293518 RECTE: LUIZ CLAUDIO DIAS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: (...) Pelo exposto, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM, com base no art. 1030, II, do CPC, a fim de que examine se pertinente o exercício da retratação ou se mantém o pronunciamento que ensejou a interposição deste recurso. -
03/12/2024 18:17
Remessa
-
31/05/2016 17:25
Petição
-
31/05/2016 16:31
Recebimento
-
31/05/2016 15:54
Remessa
-
31/05/2016 15:18
Recebimento
-
25/05/2016 16:29
Remessa
-
25/05/2016 16:27
Petição
-
25/05/2016 16:25
Recebimento
-
12/05/2016 16:11
Entrega em carga/vista
-
12/05/2016 16:08
Recebimento
-
06/05/2016 13:39
Entrega em carga/vista
-
29/04/2016 13:00
Provimento
-
27/04/2016 00:00
Publicação
-
26/04/2016 13:40
Inclusão em pauta
-
06/04/2016 14:53
Recebimento
-
05/04/2016 14:23
Conclusão
-
01/04/2016 17:57
Recebimento
-
14/03/2016 16:55
Entrega em carga/vista
-
11/03/2016 17:20
Remessa
-
11/03/2016 17:17
Redistribuição
-
11/03/2016 17:15
Recebimento
-
11/03/2016 15:03
Remessa
-
11/03/2016 12:47
Recebimento
-
11/03/2016 12:32
Mero expediente
-
11/03/2016 12:15
Recebimento
-
11/03/2016 12:04
Conclusão
-
10/03/2016 15:03
Petição
-
09/03/2016 17:51
Recebimento
-
02/03/2016 15:08
Entrega em carga/vista
-
02/03/2016 15:05
Petição
-
02/03/2016 14:53
Recebimento
-
25/02/2016 16:11
Entrega em carga/vista
-
25/02/2016 15:32
Remessa
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25/02/2016 15:29
Distribuição
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25/02/2016 15:28
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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