13/12/2024 14:01

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:01

Baixa Definitiva
13/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:45

Transitado em Julgado em 13/12/2024
04/12/2024 09:27

Juntada de Petição de ciência
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822768-30.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL DA SILVA FERREIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 11:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 11:44

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 11:44

Recebidos os autos
11/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/10/2024 11:38

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/10/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 20:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 20:26

Audiência Conciliação designada para 11/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/08/2024 20:26

Distribuído por sorteio
14/08/2024 20:25

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 20:25

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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