14/05/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:33

Baixa Definitiva
16/04/2025 14:44

Juntada de mandado
16/04/2025 14:44

Juntada de mandado
16/04/2025 03:08

Decorrido prazo de LAURA PASSOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
27/03/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 12:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/03/2025 11:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/02/2025 22:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 17:31

Conclusos para decisão
20/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 12:40

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 21:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 17:34

Juntada de mandado
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 10:37

Conclusos para despacho
07/01/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2024 14:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:26

Transitado em Julgado em 12/12/2024
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de LAURA PASSOS em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0822774-37.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAURA PASSOS RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
18/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 22/10/2024 23:59.
11/10/2024 18:06

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 12:24

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 12:24

Recebidos os autos
11/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
11/10/2024 12:08

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
11/10/2024 12:08

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 20:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 06:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 18:52

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 13:44

Expedição de Mandado.
30/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:18

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 09:42

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 00:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 16:36

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:07

Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2024 12:46

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 22:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 22:21

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 22:21

Audiência Conciliação designada para 11/10/2024 11:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
14/08/2024 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo