TJRJ - 0032125-47.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 18:42
Baixa Definitiva
-
26/08/2025 13:37
Remessa
-
26/08/2025 13:36
Definitivo
-
25/07/2025 12:23
Confirmada
-
25/07/2025 12:22
Confirmada
-
25/07/2025 00:05
Publicação
-
22/07/2025 17:39
Documento
-
22/07/2025 17:14
Conclusão
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21/07/2025 13:01
Não-Provimento
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02/07/2025 12:29
Confirmada
-
02/07/2025 00:05
Publicação
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01/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 21/07/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. - 050.
AGRAVO - CÍVEL 0032125-47.2022.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0032125-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00332745 AGTE: MARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO AGTE: JOÃO LUCAS DOS SANTOS AGTE: MIGUEL DOS SANTOS, REPR/P/S/MÃE MARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO AGTE: GABRIELA DOS SANTOS, REPR/P/S/MÃE MARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. -
30/06/2025 17:13
Inclusão em pauta
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27/06/2025 00:05
Publicação
-
26/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 103ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 24/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO - CÍVEL 0032125-47.2022.8.19.0001 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0032125-47.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00332745 AGTE: MARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO AGTE: JOÃO LUCAS DOS SANTOS AGTE: MIGUEL DOS SANTOS, REPR/P/S/MÃE MARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO AGTE: GABRIELA DOS SANTOS, REPR/P/S/MÃE MARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público -
25/06/2025 16:48
Pedido de inclusão
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24/06/2025 10:23
Conclusão
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24/06/2025 10:20
Distribuição
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18/06/2025 12:10
Remessa
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18/06/2025 12:08
Recebimento
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22/11/2024 00:00
Edital
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 449.
RECURSO INOMINADO 0032125-47.2022.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0032125-47.2022.8.19.0001 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 RECORRIDO: MARIA ELIZABETE DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DANIELLA DUARTE LOPES OAB/RJ-118088 ADVOGADO: BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA OAB/RJ-184140 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
20/11/2024 00:00
Edital
Ao Embargado.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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