29/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:54

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEMOS em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/06/2025 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/06/2025 23:59.
25/06/2025 08:38

Conclusos ao Juiz
22/06/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801042-40.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE LEMOS REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 201039708 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: CARLOS HENRIQUE LEMOS Advogado(s): Dr(a).

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND - OAB RJ087458 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 16 de junho de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
16/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 12:49

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
16/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 13:50

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801042-40.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : CARLOS HENRIQUE LEMOS REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 191883201 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: CARLOS HENRIQUE LEMOS Advogado(s): Dr(a).

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND - OAB RJ087458 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 13 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
13/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:33

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
13/05/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:33

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE LEMOS em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:56

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:24

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/03/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/03/2025 07:19

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:45

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:11

Recebidos os autos
07/03/2025 16:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 442.

RECURSO INOMINADO 0801042-40.2023.8.19.0002 Assunto: Abono de Permanência / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0801042-40.2023.8.19.0002 Protocolo: 8818/2023.00095394 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE LEMOS ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND OAB/RJ-087458 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
20/11/2024 00:00

Edital

Ao Embargado.
24/08/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:38

Juntada de Petição de contra-razões
26/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/03/2023 23:59.
02/03/2023 06:41

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 00:31

Expedição de Certidão.
01/03/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 11:35

Juntada de Petição de certidão
16/01/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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