02/06/2025 18:37

Baixa Definitiva
12/03/2025 14:29

Remessa
12/03/2025 14:28

Documento
14/02/2025 18:31

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:05

Publicação
15/01/2025 14:59

Inclusão em pauta
08/01/2025 10:52

Conclusão
08/01/2025 10:49

Documento
11/12/2024 21:04

Confirmada
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 461.

RECURSO INOMINADO 0825156-77.2022.8.19.0002 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0825156-77.2022.8.19.0002 Protocolo: 8818/2023.00101759 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MARCIA DENISE DOS SANTOS AZEVEDO DE SOUZA ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-148792 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 02/12/2024, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA 102, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/11/2024 00:05

Publicação
20/11/2024 00:00

Edital

Ao Embargado.
13/11/2024 14:56

Mero expediente
04/11/2024 15:49

Inclusão em pauta
04/03/2024 19:39

Conclusão
04/03/2024 19:38

Documento
20/02/2024 23:09

Confirmada
20/02/2024 00:05

Publicação
09/10/2023 15:00

Provimento
02/10/2023 00:05

Publicação
28/09/2023 13:35

Conclusão
28/09/2023 00:06

Publicação
26/09/2023 16:20

Inclusão em pauta
26/09/2023 16:19

Mero expediente
18/09/2023 00:07

Publicação
14/09/2023 13:27

Inclusão em pauta
11/09/2023 10:13

Conclusão
11/09/2023 10:10

Distribuição
11/09/2023 10:09

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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