28/07/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/07/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:29

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de RENATA MESQUITA RAMOS em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de RENATA MESQUITA RAMOS em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0846511-54.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MESQUITA RAMOS BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RENATA MESQUITA RAMOS BARCELOS RÉU: ICAIU MANUTENCAO E CONSERTO DE CELULARES LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/06/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 10:19

Recebidos os autos
29/04/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
29/04/2025 12:17

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/04/2025 12:17

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 11:13

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 14:21

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 16:53

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:02

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 12:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/03/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:51

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:18

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:18

Audiência Conciliação não-realizada para 27/01/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/01/2025 13:18

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 15:25

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 13:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/12/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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