11/09/2025 01:55

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:12

Outras Decisões
12/08/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:14

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 17:39

Juntada de Certidão
30/07/2025 17:38

Juntada de Certidão
29/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 14:27

Transitado em Julgado em 24/07/2025
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA SALES BORGES em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0842063-38.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCIA HELENA DE SOUZA SALES BORGES EXECUTADO: ROGERIO JOSE MARTINS *69.***.*61-98, AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DE SOUZA SALES BORGES em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE MARTINS *69.***.*61-98 em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:45

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 27/06/2025 23:59.
21/06/2025 00:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.
21/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
16/06/2025 14:28

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:43

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/06/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/03/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2025 14:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE MARTINS *69.***.*61-98 em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 22:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/03/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/02/2025 07:45

Conclusos para julgamento
15/02/2025 12:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/02/2025 12:49

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 12:49

Recebidos os autos
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
19/12/2024 14:02

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/12/2024 14:02

Juntada de Ata da Audiência
19/12/2024 12:58

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:47

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 12:45

Conclusos para despacho
18/12/2024 12:37

Juntada de Petição de adiamento de audiência
10/12/2024 13:33

Juntada de aviso de recebimento
13/11/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2024 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 20:21

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 13:40 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/11/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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