07/07/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625539/2025
07/07/2025 14:49

Protocolizada Petição 625539/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025
04/07/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025
03/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025 15:14

Expedição de Ofício nº 146795/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro comunicando decisão
02/07/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025
02/07/2025 06:30

Concedido o Habeas Corpus a RONALDO BATISTA JOTTE a fim de anular as provas colhidas através da violação de domicílio, absolvendo o ora agravante nos autos da ação penal objeto de exame.
02/07/2025 06:30

Não conhecido o recurso de RONALDO BATISTA JOTTE . Concedo, contudo, a ordem de ofício.
29/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 594205/2025
29/06/2025 16:41

Protocolizada Petição 594205/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 29/06/2025
27/06/2025 14:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) com petição de AREsp (fls. 432- 449)
10/06/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530378/2025
10/06/2025 16:53

Protocolizada Petição 530378/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025
09/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2025
06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/06/2025 18:47

Expedição de Ofício nº 122242/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão
05/06/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2025
05/06/2025 17:40

Conheço do agravo de LEONARDO PAIVA DIAS para dar provimento ao Recurso Especial a fim de anular as provas colhidas através da violação de domicílio, absolvendo o ora agravante nos autos da ação penal objeto de exame.
21/03/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
21/03/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/03/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 237415/2025
21/03/2025 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 237416/2025
20/03/2025 20:41

Protocolizada Petição 237416/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
20/03/2025 20:41

Protocolizada Petição 237415/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025
10/03/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/03/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
10/03/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
05/03/2025 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/02/2025 14:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

Ofício • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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