STJ - 0135372-25.2014.8.19.0001

09/03/2022 16:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/03/2022 16:08

Transitado em Julgado em 09/03/2022

10/12/2021 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1124423/2021

10/12/2021 13:59

Protocolizada Petição 1124423/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2021

07/12/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021 Petição Nº 708610/2021 - AgInt

06/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0708610 - AgInt no AREsp 1892205 - Publicação prevista para 07/12/2021

06/12/2021 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

28/10/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

28/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

11/10/2021 15:40

Determinada a distribuição do feito

10/09/2021 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/09/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para ROBERTO DA CUNHA CALIXTO apresentar resposta à petição n. 708610/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

03/09/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para CLAUDIO DA COSTA VIANA apresentar resposta à petição n. 708610/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

03/09/2021 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/08/2021 e término em 02/09/2021 o prazo para REGINALDO ANDRADE CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 708610/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 529.

13/08/2021 15:26

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 724144/2021

13/08/2021 15:22

Protocolizada Petição 724144/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/08/2021

12/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2021 Petição Nº 708610/2021 -

10/08/2021 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 708610/2021. Publicação prevista para 12/08/2021)

09/08/2021 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 708610/2021

09/08/2021 20:17

Protocolizada Petição 708610/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2021

09/08/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706803/2021

09/08/2021 16:26

Protocolizada Petição 706803/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/08/2021

06/08/2021 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:36

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO para não conhecer do Recurso Especial

20/05/2021 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO