08/09/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:12

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:13

Outras Decisões
02/09/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:07

Juntada de Petição de apelação
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0867583-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VITOR DE SOUZA DA CONCEICAO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Deixo de receber os embargos de declaração por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:53

Não conhecidos os embargos de declaração
13/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 14:21

Conclusos para julgamento
06/02/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:08

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
17/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:33

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/06/2024 13:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/06/2024 19:17

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:53

Declarada incompetência
03/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 06:51

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 21:25

Expedição de Certidão.
31/05/2024 21:12

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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