15/09/2025 21:05

Documento
25/07/2025 13:06

Confirmada
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - MANDADO DE SEGURANCA - CPC 0057978-27.2023.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a.

TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0819923-08.2023.8.19.0021 Protocolo: 3204/2023.00554580 IMPETRANTE: CONDOMÍNIO DAS PALMEIRAS ADVOGADO: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA OAB/RJ-245833 IMPETRADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DO 3ª JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES.

CARLOS GUSTAVO VIANNA DIREITO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Considerando que já houve o julgamento do recurso ordinário pelo STJ (Fls. 244: Forte nessas razões, NEGO PROVIMENTO ao agravo interno no recurso ordinário em mandado de segurança.), dê-se baixa e arquevem-se os autos.
01/07/2025 14:33

Mero expediente
27/06/2025 15:07

Conclusão
26/06/2025 18:48

Remessa
26/06/2025 16:51

Remessa
01/07/2024 12:39

Remessa
10/06/2024 18:17

Remessa
10/06/2024 18:11

Documento
07/06/2024 19:21

Remessa
05/06/2024 19:45

Remessa
15/05/2024 12:03

Expedição de documento
14/05/2024 17:31

Documento
14/05/2024 13:07

Confirmada
14/05/2024 00:05

Publicação
12/05/2024 13:23

Documento
09/05/2024 18:40

Conclusão
09/05/2024 13:00

Segurança
24/04/2024 17:05

Documento
24/04/2024 16:05

Documento
19/04/2024 00:05

Publicação
18/04/2024 17:28

Inclusão em pauta
13/03/2024 11:40

Documento
13/03/2024 11:39

Retirada de pauta
12/03/2024 15:02

Pedido de inclusão
11/03/2024 09:59

Conclusão
01/03/2024 16:31

Expedição de documento
29/02/2024 18:32

Documento
28/02/2024 00:05

Publicação
27/02/2024 17:11

Inclusão em pauta
20/02/2024 17:29

Documento
19/02/2024 16:13

Pedido de inclusão
15/02/2024 11:44

Conclusão
15/02/2024 00:05

Publicação
07/02/2024 16:01

Não-Concessão
04/12/2023 11:34

Conclusão
23/10/2023 14:32

Documento
18/10/2023 21:37

Confirmada
18/10/2023 12:24

Mero expediente
18/10/2023 00:06

Publicação
16/10/2023 15:08

Conclusão
16/10/2023 15:00

Redistribuição
16/10/2023 13:22

Remessa
16/10/2023 12:15

Remessa
11/10/2023 19:06

Remessa
11/10/2023 16:03

Remessa
10/10/2023 16:04

Confirmada
10/10/2023 00:05

Publicação
06/10/2023 19:09

Documento
06/10/2023 14:00

Conclusão
02/10/2023 00:00

Incompetência
15/09/2023 15:29

Documento
15/09/2023 13:00

Confirmada
15/09/2023 00:05

Publicação
14/09/2023 12:32

Inclusão em pauta
11/09/2023 23:07

Remessa
11/09/2023 11:37

Conclusão
23/08/2023 11:14

Documento
10/08/2023 18:22

Confirmada
08/08/2023 15:49

Documento
07/08/2023 10:59

Documento
03/08/2023 00:05

Publicação
02/08/2023 16:08

Expedição de documento
02/08/2023 15:45

Expedição de documento
02/08/2023 11:29

Mero expediente
01/08/2023 10:57

Conclusão
31/07/2023 16:16

Documento
27/07/2023 00:06

Publicação
26/07/2023 00:05

Publicação
25/07/2023 13:54

Confirmada
25/07/2023 13:41

Mero expediente
25/07/2023 13:05

Conclusão
25/07/2023 13:00

Distribuição
25/07/2023 11:29

Remessa
25/07/2023 11:28

Documento
25/07/2023 11:27

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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