STJ - 0057978-27.2023.8.19.0000

24/06/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491994/2025

30/05/2025 17:18

Protocolizada Petição 491994/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 29534/2025 - AgInt

28/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0029534 - AgInt no RMS 73862 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DAS PALMEIRAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00029534/2025 - AgInt no RMS 73862/RJ

16/05/2025 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

13/05/2025 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000106-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00029534/2025 - AgInt no RMS 73862/RJ

19/03/2025 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 29534/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

21/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/01/2025 Petição Nº 29534/2025 -

20/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 29534/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 29534/2025

17/01/2025 15:15

Protocolizada Petição 29534/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2025

06/12/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085562/2024

06/12/2024 13:27

Protocolizada Petição 1085562/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

04/12/2024 11:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

02/12/2024 14:20

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DAS PALMEIRAS e não-provido

17/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

17/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/07/2024 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600517/2024

17/07/2024 15:28

Protocolizada Petição 600517/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

02/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

02/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/07/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO