15/09/2025 19:38

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 19:38

Baixa Definitiva
15/09/2025 19:38

Expedição de Certidão.
15/09/2025 19:38

Transitado em Julgado em 15/09/2025
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de FABIANA LEANDRO INACIO ROSA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Rua Otilia, 210, Sala 208, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS AUTOS N.º: 0802003-09.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA LEANDRO INACIO ROSA DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SENTENÇA Considerando a ausência da parte autora na audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95.

Tendo em vista a justificativa apresentada, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, a teor do art. 51, § 2º, da Lei n.º 9.099/95 (enunciado 28 do FONAJE).

Intimem-se.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição observando as normas da Corregedoria.

Queimados/RJ, datada e assinada eletronicamente.

Jeison Anders Tavares Juiz de Direito
16/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 15:52

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:35

Recebidos os autos
12/06/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FRANCA VIANNA
04/06/2025 14:32

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
04/06/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 14:12

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 00:48

Decorrido prazo de AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 20:04

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 13:42

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:42

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 13:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados.
19/03/2025 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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