09/09/2025 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 19:18

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0817031-55.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LUIZ FEITAL DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pela análise dos documentos anexados, nota-se que o autor não possui um rendimento anual elevado e que as custas acarretaria um grande prejuízo em seu orçamento.

Assim, defiro J.G.

Recebo o recurso inominado do AUTOR em seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/06/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:50

Outras Decisões
18/03/2025 15:16

Conclusos para decisão
18/03/2025 15:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 19:45

Conclusos para julgamento
27/01/2025 19:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 19:45

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 19:45

Recebidos os autos
13/12/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
13/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 08:39

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:12

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800857-06.2022.8.19.0012

Banco Bradesco SA

Fabio Ribeiro da Silva

Advogado: Rafael Marques de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2022 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0817081-81.2024.8.19.0001

Daiana da Silva Cezario

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Vanessa Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0077237-68.2024.8.19.0001

Davi Neves Pereira

Unimed de Volta Redonda Cooperativa de T...

Advogado: Thamiris Ingrid Silva Paschke Clodomiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801695-90.2025.8.19.0028

Daniel Ferreira do Carmo da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rosineide Oliveira Rozestolato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0803447-12.2025.8.19.0024

Maria Jose da Silva

Rio+ Saneamento Bl3 S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 14:16

Exibir Processo