02/09/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:22

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de JOSE JANUARIO DA CONCEICAO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:26

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0808612-88.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JANUARIO DA CONCEICAO RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95. 1- Se for o caso, comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos. 2- Caso seja juntado o comprovante de depósito diretamente na conta do patrono parte autora, intime-a para dizer se o acordo foi devidamente cumprido, valendo o silêncio como anuência.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 1 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 10:33

Homologada a Transação
30/06/2025 15:56

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:56

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
30/06/2025 15:56

Juntada de Ata da Audiência
29/06/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 14:03

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 17:29

Audiência Conciliação designada para 30/06/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
21/05/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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