14/07/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 20:46

Juntada de Petição de contestação
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0804551-87.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRO DA CONCEICAO CAETANO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Nos termos do art. 99, §3º, do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos deduzida pela pessoa natural.

E no caso em tela referida presunção relativa não foi infirmada pelos elementos presentes aos autos.

Por isso, DEFIRO a gratuidade postulada pela parte autora.

Considerando que o autor manifestou expresso desinteresse na autocomposição e em atendimento ao princípio da razoável duração do processo, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334 do CPC.

Diante do comparecimento espontâneo da parte ré, em ID 185195003, dou-a por citada na forma do art. 239 § 1 do CPC.

Ao autor em réplica.

P.I.

BELFORD ROXO, 1 de julho de 2025.

RENZO MERICI Juiz Titular
02/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 12:18

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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