TJRJ - 0051332-30.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:05
Publicação
-
11/09/2025 15:20
Confirmada
-
11/09/2025 13:54
Documento
-
10/09/2025 16:51
Conclusão
-
09/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
22/08/2025 12:54
Confirmada
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 14:31
Inclusão em pauta
-
20/08/2025 13:04
Remessa
-
14/08/2025 15:11
Conclusão
-
12/08/2025 14:12
Confirmada
-
30/07/2025 19:18
Confirmada
-
30/07/2025 19:17
Confirmada
-
30/07/2025 17:09
Recebimento
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 106ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051332-30.2025.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Ação: 0000420-15.2025.8.19.0037 Protocolo: 3204/2025.00552649 AGTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AGDO: CELSO LEMOS DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO Funciona: Defensoria Pública -
27/06/2025 13:02
Conclusão
-
27/06/2025 13:00
Distribuição
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27/06/2025 11:51
Remessa
-
27/06/2025 11:45
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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