30/08/2025 00:59

Redistribuição
30/08/2025 00:59

Remessa
30/08/2025 00:59

Trânsito em julgado
24/06/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de ação de cobrança ajuizada por Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Fundação Assefaz em que a parte autora, requereu, às fls. 327, a desistência do feito. Às fls. 328, foi certificado possuir a patrona poderes para desistir da ação.

Examinados, decido.

Considerando que o motivo da desistência da ação é o óbito da parte ré e que o pedido foi apresentado antes de sua citação, não há óbice ao acolhimento do pedido.

Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência formulada, JULGANDO EXTINTO o processo, com base no art. 485, VIII do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais, na forma do artigo 90 do CPC, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 dias, sob de inscrição na dívida ativa.

Sem Honorários.

Certificado o trânsito em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Não recolhidas, inscreva-se na Dívida Ativa e arquive-se sem baixa.

P.I.
16/06/2025 15:56

Conclusão
16/06/2025 15:56

Extinto o processo por desistência
12/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:55

Juntada de petição
17/02/2025 12:44

Conclusão
17/02/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:41

Juntada de documento
31/10/2024 17:49

Juntada de petição
31/10/2024 12:46

Juntada de petição
18/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 20:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:43

Juntada de petição
17/05/2024 12:59

Juntada de petição
06/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:17

Conclusão
25/03/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:01

Juntada de petição
07/12/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:44

Juntada de documento
11/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 17:32

Juntada de documento
23/08/2023 10:43

Juntada de petição
14/08/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:02

Conclusão
01/06/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 21:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:18

Juntada de petição
15/03/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 11:51

Conclusão
13/03/2023 11:51

Outras Decisões
10/03/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 15:01

Juntada de petição
11/11/2022 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 02:24

Documento
05/09/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2022 10:39

Juntada de documento
16/08/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 11:49

Juntada de documento
03/06/2022 17:49

Juntada de petição
26/05/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 11:43

Conclusão
11/05/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:43

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 15:29

Juntada de petição
18/01/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 16:10

Juntada de documento
14/01/2021 13:59

Juntada de documento
12/01/2021 12:25

Conclusão
12/01/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 16:55

Juntada de petição
28/08/2020 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2020 17:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 10:18

Juntada de petição
12/08/2020 16:08

Documento
09/07/2020 17:40

Expedição de documento
29/05/2020 13:29

Expedição de documento
29/05/2020 13:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2020 12:29

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 18:45

Juntada de petição
12/03/2020 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2020 13:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 10:03

Juntada de petição
18/02/2020 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2019 14:15

Juntada de documento
19/07/2019 13:25

Expedição de documento
11/07/2019 16:01

Expedição de documento
10/07/2019 13:46

Juntada de documento
24/06/2019 12:35

Conclusão
24/06/2019 12:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 12:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 17:46

Juntada de petição
12/03/2019 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2019 17:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 04:20

Juntada de petição
08/02/2019 12:24

Conclusão
08/02/2019 12:24

Outras Decisões
01/02/2019 17:32

Juntada de petição
29/01/2019 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2019 15:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2019 14:59

Documento
14/01/2019 16:06

Expedição de documento
14/01/2019 15:54

Expedição de documento
14/01/2019 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2019 16:30

Conclusão
11/01/2019 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/12/2018 16:33

Ato ordinatório praticado
22/11/2018 11:29

Juntada de petição
14/11/2018 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2018 13:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2018 13:07

Juntada de documento
13/11/2018 17:43

Juntada de petição
23/08/2018 16:50

Juntada de petição
06/08/2018 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2018 14:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 14:13

Conclusão
30/07/2018 12:31

Ato ordinatório praticado
30/07/2018 12:28

Juntada de documento
26/07/2018 16:35

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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