08/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 13:29

Documento
03/09/2025 18:47

Conclusão
03/09/2025 13:30

Provimento em Parte
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0804756-21.2022.8.19.0203 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0804756-21.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00549564 APTE: FABIANO ORLANDO ALVES GOMES APTE: NAIR FATIMA CARDOSO GOMES ADVOGADO: OTONIEL RAYMUNDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-080496 APDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA OAB/RJ-100825 ADVOGADO: ROSANE CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-111725 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS DESPACHO: Retire-se de pauta em razão da objeção ao julgamento eletrônico manifestada pelos apelantes, às fls. 14.

Inclua-se na primeira sessão de julgamento presencial.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES(A).

MONICA SARDAS DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0804756-21.2022.8.19.0203 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL HÍBRIDA DO PRÓXIMO DIA 03/09/2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DE 13H30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO OU EM LISTA DISPONÍVEL NA PORTA DA SALA DE SESSÃO ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 013.

APELAÇÃO 0804756-21.2022.8.19.0203 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0804756-21.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00549564 APTE: FABIANO ORLANDO ALVES GOMES APTE: NAIR FATIMA CARDOSO GOMES ADVOGADO: OTONIEL RAYMUNDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-080496 APDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA OAB/RJ-100825 ADVOGADO: ROSANE CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-111725 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS
22/08/2025 18:41

Inclusão em pauta
22/08/2025 18:36

Retirada de pauta
22/08/2025 17:35

Mero expediente
21/08/2025 20:31

Conclusão
20/08/2025 00:05

Publicação
17/08/2025 16:22

Inclusão em pauta
15/08/2025 15:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2025 11:18

Conclusão
04/08/2025 11:16

Documento
03/07/2025 00:06

Publicação
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 107ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0804756-21.2022.8.19.0203 Assunto: Enriquecimento sem Causa / Atos Unilaterais / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0804756-21.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00549564 APTE: FABIANO ORLANDO ALVES GOMES APTE: NAIR FATIMA CARDOSO GOMES ADVOGADO: OTONIEL RAYMUNDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-080496 APDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA OAB/RJ-100825 ADVOGADO: ROSANE CARDOSO DA SILVA OAB/RJ-111725 Relator: DES.

MÔNICA DE FARIA SARDAS
01/07/2025 11:55

Mero expediente
30/06/2025 11:13

Conclusão
30/06/2025 11:00

Distribuição
27/06/2025 21:41

Remessa
27/06/2025 21:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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