26/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0075450-80.2019.8.19.0000 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0211209-81.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2019.00744074 AGTE: BSW COMERCIAL MODAS LTDA ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO OAB/RJ-076432 ADVOGADO: THAIS ALVES ARAUJO OAB/RJ-198556 ADVOGADO: CID AUGUSTO MENDES CUNHA OAB/RJ-076077 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: ROBERTA DE OLIVEIRA BARCIA Relator: DES.

WERSON FRANCO PEREIRA RÊGO DESPACHO: Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o Agravante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, se persiste o interesse no julgamento do presente recurso, uma vez que se trata de execução fiscal suspensa, com fulcro no art. 40 da LEF, encontrando-se os autos originários no arquivo definitivo desde 20/08/2021.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES.

WERSON FRANCO PEREIRA REGO DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL nº 0075450-80.2019.8.19.0000 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
25/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:34

Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:43

Juntada de Petição de apelação
30/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 20:34

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de FABIANO ORLANDO ALVES GOMES em 03/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:43

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:17

Publicado Intimação em 01/02/2024.
01/02/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
30/01/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 19:22

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 19:22

Expedição de Certidão.
18/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:51

Decorrido prazo de CHRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA em 05/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:36

Decorrido prazo de OTONIEL RAYMUNDO DE OLIVEIRA em 01/06/2023 23:59.
04/05/2023 15:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 12:58

Julgado improcedente o pedido
20/04/2023 05:43

Conclusos ao Juiz
25/01/2023 00:22

Decorrido prazo de CHRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:08

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 00:20

Decorrido prazo de OTONIEL RAYMUNDO DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.
12/07/2022 18:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 00:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO em 30/05/2022 23:59.
27/05/2022 18:55

Juntada de Petição de contestação
09/05/2022 18:09

Juntada de Petição de diligência
03/05/2022 17:03

Expedição de Mandado.
11/03/2022 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2022 14:56

Conclusos ao Juiz
10/03/2022 14:56

Expedição de Certidão.
08/03/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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