STJ - 0018961-60.2014.8.19.0206

18/03/2020 10:46

Expedição de Ofício nº 004550/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

16/03/2020 13:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/03/2020 13:52

Transitado em Julgado em 16/03/2020

19/02/2020 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2020

18/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/02/2020 11:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2020

18/02/2020 11:47

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA

17/01/2020 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2019 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO