STJ - 0018982-12.2018.8.19.0007

17/03/2023 16:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/03/2023 16:32

Transitado em Julgado em 17/03/2023

19/12/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 566184/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0566184 - AgInt no AREsp 2088352 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/11/2022 16:33

Conhecido o recurso de PATRICIA GREGORIO DA SILVA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 566184/2022 - AgInt no AREsp 2088352

14/11/2022 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001068-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:06

Incluído em pauta para 22/11/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00566184/2022 - AgInt no AREsp 2088352/RJ

10/10/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00566184/2022 - AgInt no AREsp 2088352/RJ

27/09/2022 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:09

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566184/2022 - AgInt no AREsp 2088352/RJ

14/09/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/08/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para MUNICIPIO DE BARRA MANSA apresentar resposta à petição n. 566184/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 548.

01/07/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2022 Petição Nº 566184/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 566184/2022. Publicação prevista para 01/07/2022)

30/06/2022 18:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 566184/2022

30/06/2022 18:05

Protocolizada Petição 566184/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2022

27/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2022

24/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2022

24/06/2022 06:10

Conheço do agravo de PATRICIA GREGORIO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

15/06/2022 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

15/06/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/06/2022 11:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/04/2022 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2022 17:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO