07/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MARTA REGINA DE MOURA ANTUNES em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:35

Transitado em Julgado em 06/07/2025
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0806615-82.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARTA REGINA DE MOURA ANTUNES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 16 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
16/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:52

Extinto o processo por desistência
16/06/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 19:59

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 19:59

Projeto de Sentença - Extinto o processo por desistência
13/06/2025 19:59

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 19:59

Recebidos os autos
10/06/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
30/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:54

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:53

Juntada de petição
02/04/2025 17:29

Audiência Conciliação cancelada para 16/05/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
31/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 20:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:47

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:47

Audiência Conciliação designada para 16/05/2025 13:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/03/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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