05/09/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:55

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:01

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:33

Publicado Citação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Citação

TAM LINHAS AEREAS S/A.

AC Aeroporto Santos Dumont, s/n, Praça Senador Salgado Filho, s/n, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20021-971 Poder Judiciário Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, Itaboraí - RJ - CEP: 24800-201 Itaboraí, 26 de junho de 2025.

No. do Processo: 0807049-14.2025.8.19.0023 - Processo Eletrônico Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por JOSE DA CONCEICAO NEVES em face de TAM LINHAS AEREAS S/A., conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Finalidade: Cite-se e intime-se a parte ré para apresentação de defesa no prazo de 10 dias, a fim de velar pela rápida solução do litígio e efetividade processual.

Ciente de que deverá contestar, por escrito, com todos os documentos necessários à defesa, sob pena de Revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados, ocasião em que deverá manifestar, justificadamente, se pretende produzir prova oral, sob pena de preclusão, já que a prova documental deverá acompanhar a Contestação.

Ciente V.Sa. de que a aposição de sigilo na Contestação será interpretada como ausência de Contestação e merecerá o decreto da Revelia, presumindo-se a veracidade dos fatos afirmados na Inicial.

Advertências: 1º) No processo cujo valor da Causa seja superior a 20 salários mínimos, a presença do advogado é obrigatória. 2º) Sendo este um Processo eletrônico, deverá o Réu proceder ao Cadastro Presencial de modo eletrônico, conforme determina o Aviso TJ nº 57/20, publicado no DOE de 25/06/20. 3º) Fica ciente o Réu de que o peticionamento sempre será eletrônico pelo sistema próprio deste TJ. 4º) Todos os Documentos de Representação - Atos Constitutivos, Carta de Preposto e Procuração, deverão ser juntados com a Contestação, haja vista o teor do texto acima.
26/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 08:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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