28/07/2025 23:21

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 23:21

Baixa Definitiva
28/07/2025 23:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 23:21

Transitado em Julgado em 28/07/2025
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847552-38.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO LIZARDO LAAGER RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 20:39

Expedição de Certidão.
01/07/2025 20:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0847552-38.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO LIZARDO LAAGER RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 14:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 14:35

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 14:35

Recebidos os autos
22/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
15/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de JOAO PAULO LIZARDO LAAGER em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:59

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:12

Decorrido prazo de FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 16:17

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:31

Outras Decisões
07/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
27/02/2025 11:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de FERNANDA COSTA PAGANI em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO LIZARDO LAAGER em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 01:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:17

Outras Decisões
17/12/2024 14:25

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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