22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0866983-37.2023.8.19.0001/RJRELATOR: Afonso Henrique Ferreira BarbosaAUTOR: VERA LUCIA MARQUES DA SILVAADVOGADO(A): MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO (OAB RJ187574)ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RJ156628)AUTOR: DAVI MARQUES FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO (OAB RJ187574)ADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RJ156628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 24/06/2025 - Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
12/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
05/08/2025 10:53

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 25/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:41

Publicação - Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0866983-37.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA MARQUES DA SILVA, D.

M.

F.

RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora sobre a certidão de id. 186053854 e seguintes.

Prazo: 15 dias.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 24 de junho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
30/06/2025 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito
24/06/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
30/04/2025 02:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 12:11

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:06

Juntado(a) - Mandado
13/03/2025 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
13/03/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 23/01/2025 23:59.
12/12/2024 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:42

Publicação - Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 16:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:49

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária
25/11/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
25/11/2024 11:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:31

Juntado(a) - Expedição de Informações.
15/08/2024 17:35

Expedição de ofício - Expedição de Ofício.
18/06/2024 15:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:45

Cooperação Judiciária - em cooperação judiciária
04/06/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/04/2024 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ em 29/01/2024 23:59.
12/01/2024 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:56

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 14:55

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA em 24/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/09/2023 11:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
18/09/2023 09:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
02/07/2023 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS AURELIO COSTA DO CARMO em 30/06/2023 23:59.
01/06/2023 11:57

Juntado(a) - Petição
29/05/2023 21:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 21:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito
26/05/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
25/05/2023 12:12

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:04

Distribuído por sorteio
24/05/2023 16:04

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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