17/09/2025 17:01

Inclusão em pauta
10/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 18:11

Retirada de pauta
05/09/2025 18:10

Determinação
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 184.

RECURSO INOMINADO 0814490-70.2025.8.19.0209 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL I J ESP CIV Ação: 0814490-70.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00115138 RECTE: DIRECIONAL ENGENHARIA S A RECTE: RIVA INCORPORADORA S A RECTE: MORRO DO CASTELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a).

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM OAB/MG-089835 RECORRIDO: MARCOS VINICIUS VIANA FONSECA ADVOGADO: LUCAS GUIMARÃES PALHANO DE ARAUJO OAB/RJ-238242 Relator: PAULO MELLO FEIJO
27/08/2025 22:31

Inclusão em pauta
26/08/2025 14:01

Conclusão
26/08/2025 13:58

Distribuição
26/08/2025 13:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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