26/08/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
16/08/2025 14:12

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 15:42

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0814490-70.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIUS VIANA FONSECA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
11/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:50

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:12

Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0814490-70.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIUS VIANA FONSECA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhes nego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deve utilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/07/2025 04:27

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VIANA FONSECA em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:21

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0814490-70.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS VINICIUS VIANA FONSECA RÉU: SANTA INES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, DIRECIONAL ENGENHARIA S A, JEQUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 17:25

Recebidos os autos
05/06/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
03/06/2025 21:27

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 17:11

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:57

Outras Decisões
16/04/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 15:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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