STJ - 0019326-03.2015.8.19.0070

17/12/2021 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2021 16:05

Transitado em Julgado em 17/12/2021

28/10/2021 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2021

27/10/2021 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2021

27/10/2021 16:50

Não conhecido o agravo de MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

27/10/2021 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/10/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/10/2021 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/10/2021 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/08/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO