15/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
07/07/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
30/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 22:15

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 22:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2025 22:15

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 22:15

Recebidos os autos
26/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 23:35

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 23:35

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 23:35

Recebidos os autos
08/05/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
08/05/2025 14:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
08/05/2025 14:32

Juntada de Ata da Audiência
07/05/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:59

Juntada de aviso de recebimento
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/05/2025 14:00 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
31/03/2025 14:45

Audiência Conciliação cancelada para 14/04/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/03/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 13:21

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
12/03/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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