23/09/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 00:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0816690-26.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA VIESTEL EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A 1.

ID. 205048407 - Indefiro o requerido uma vez que não acarreta alcance prático à execução a medida pleiteada de bloqueio dos cartões de crédito da parte executada, sendo tais medidas, excepcionais e atípicas, o fato da parte exequente não ter obtido êxito na satisfação do seu crédito, por si só, não autoriza o requerido que desborda a responsabilidade patrimonial dos executados.

Intimem-se. 2.

Após, voltem conclusos para realização de penhora.

NITERÓI, 7 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
07/08/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA VIESTEL em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:47

Publicado Despacho em 24/06/2025.
24/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0816690-26.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENRIQUE DE OLIVEIRA VIESTEL EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Ao exequente no prazo máximo de 5 dias sob pena de extinção.

NITERÓI, 18 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:07

Expedido alvará de levantamento
02/06/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
12/03/2025 15:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:32

Expedido alvará de levantamento
24/11/2024 12:37

Conclusos para despacho
08/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 11:25

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/10/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:53

Juntada de mandado
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:28

Expedido alvará de levantamento
11/09/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2024 14:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 14:22

Transitado em Julgado em 11/09/2024
06/09/2024 07:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 23:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA VIESTEL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 12/08/2024 23:59.
30/07/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/07/2024.
28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
20/07/2024 16:14

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2024 16:14

Recebidos os autos
26/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
26/06/2024 15:23

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2024 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/06/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
26/06/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:26

Juntada de Petição de outros documentos
25/06/2024 10:01

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 11:17

Juntada de Petição de certidão
17/05/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 16:39

Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 15:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
17/05/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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