04/09/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de JAY VALQUEIRE LTDA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:53

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/08/2025 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2025 01:38

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:39

Decorrido prazo de VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça (...) Pelo exposto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência (...) Cite-se e intime-se a parte ré, alertando-a do prazo de 15 dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de decretação de revelia.
16/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/07/2025 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 17:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSICA MARIA ALVES PEREIRA - CPF: *24.***.*89-06 (AUTOR).
14/07/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA DIAS LEITE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de VIVIANE LEMOS DE OLIVEIRA MUGRABI FIGUEIREDO em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:00

Intimação

Nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz determinar que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, LXXIV da CR), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, venham em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça: 1 - cópias integrais das declarações de imposto de renda COMPLETAS referentes aos três últimos exercícios financeiros ou dos comprovantes de isenção de entrega das declarações referentes ao mesmo período; 2 - comprovantes de renda relativos aos últimos três meses ou comprovante de aposentadoria com o valor do benefício; e 3 - cópia da anotação mais recente na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
27/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 12:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
18/06/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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