09/09/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 16:37

Juntada de Petição de contra-razões
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0868260-54.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IZAIAS JOSE MONTEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/06/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 10:19

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2025 10:19

Recebidos os autos
30/05/2025 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
24/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:38

Juntada de petição
16/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/10/2024 23:59.
16/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
03/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 13:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2024 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:29

Declarada incompetência
03/06/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
02/06/2024 00:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800930-57.2025.8.19.0081

Fabio Chaves de Carvalho

Diego Oliveira

Advogado: Julia de Freitas Bueno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/06/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801443-56.2025.8.19.0006

Clarice Helena da Silveira Alvarenga

Banco Bradesco SA

Advogado: Camila Bertagnoni Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/03/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0808361-46.2025.8.19.0210

Edno Maia de Andrade

Arezzo Industria e Comercio S.A.

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/04/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0800012-42.2023.8.19.0075

Valeria Silva Cruz

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/01/2023 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0809846-18.2024.8.19.0210

Lilea Silva de Souza

Pefisa SA Credito Financiamento e Invest...

Advogado: Marcio de Souza Sergio Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2024 14:52

Exibir Processo