01/08/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 10:51

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos à execução em que se insurge o réu contra a execução de astreintes.

O réu foi condenado a realizar o cancelamento da conta e do PIX em nome da parte autora, no prazo de 10 dias contados da sentença publicada em dia 31/04/2024.

Alega a parte ré que efetuou o cancelamento em sede de contestação, porém não merece prosperar tal alegação, uma vez que não foi reconhecida no bojo da sentença.

Considero, portanto, devido ao autor o valor a ser pago a título de multa.

Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.

JULGO, POIS, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no artigo 924, II do CPC.

Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento ao embargado/autor do valor depositado, observados os poderes.

Condenado o embargante ao pagamento das despesas processuais.

Sem honorários, eis que ausente previsão legal.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
26/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:22

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:45

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:14

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:11

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 16:06

Conclusos ao Juiz
27/10/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 09:25

Expedição de Certidão.
20/09/2024 09:25

Transitado em Julgado em 20/09/2024
21/08/2024 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de LILEA SILVA DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS em 20/08/2024 23:59.
20/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:00

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2024 12:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/07/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:14

Juntada de Projeto de sentença
24/07/2024 17:14

Recebidos os autos
26/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
26/06/2024 11:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/06/2024 10:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
26/06/2024 11:06

Juntada de Ata da Audiência
25/06/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:42

Juntada de aviso de recebimento
10/06/2024 10:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/06/2024 10:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:03

Aguarde-se a Audiência
07/06/2024 12:58

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 12:58

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2024 12:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/06/2024 12:58

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2024 06:51

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:45

Aguarde-se a Audiência
07/05/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 14:52

Audiência Conciliação designada para 07/06/2024 12:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/05/2024 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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