11/07/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0820261-42.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOZINALDO DE LIMA GOUVEIA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o réu em execução, na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 16:42

Processo Desarquivado
09/08/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 14:39

Baixa Definitiva
16/07/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:39

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:20

Juntada de Petição de ciência
31/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2024 18:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2024 21:34

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 21:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 21:34

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2024 21:34

Recebidos os autos
04/03/2024 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
07/02/2024 08:57

Juntada de Petição de ciência
06/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
13/04/2023 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/04/2023 23:59.
21/03/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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