19/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 135ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 15/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0900136-61.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0900136-61.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00717115 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: CREUSA LOPES AZEVEDO ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/RJ-065437 Relator: DES.

GEORGIA DE CARVALHO LIMA Funciona: Ministério Público
12/08/2025 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 21:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 10:29

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0900136-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUSA LOPES AZEVEDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO IE.200230517- Certificada a tempestividade, ao apelado.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
02/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/07/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0900136-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CREUSA LOPES AZEVEDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Certifique-se o decurso do prazo para apresentação de recurso.

Certificado, remetam-se ao E.

TJRJ em razão do duplo grau obrigatório, como determinado na sentença.

RIO DE JANEIRO, 5 de junho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
07/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:30

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:04

Julgado procedente o pedido
17/01/2025 08:58

Conclusos para julgamento
02/10/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:57

Expedição de Certidão.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024 23:59.
24/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:39

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2024 23:59.
24/11/2023 14:12

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 19:12

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 11:19

Expedição de Mandado.
06/10/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:12

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 12:34

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 14:42

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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