02/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0810714-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEILA MELO GOMES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCLUSÃO DESNECESSÁRIA.

CUMPRAM-SE as determinações anteriores e/ou regularize-se o processamento.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:40

Conclusos para despacho
02/02/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:57

Conclusos para despacho
16/01/2025 15:08

Recebidos os autos
16/01/2025 15:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
27/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 19:43

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contra-razões
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2024 18:22

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2024 19:49

Conclusos ao Juiz
14/02/2024 19:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2024 19:49

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2024 19:49

Recebidos os autos
01/02/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
09/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 01:47

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 18:39

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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