14/08/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0935528-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

M.

C.

D.

S.

RESPONSÁVEL: ANITA MARIA CALVELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
11/08/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 19:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:57

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 20:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/08/2025 20:57

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 20:57

Recebidos os autos
30/06/2025 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0935528-62.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L.

M.

C.

D.

S.

RESPONSÁVEL: ANITA MARIA CALVELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra a serventia o despacho de id. 175096128, remetendo-se o presente feito para projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
12/06/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:38

Decorrido prazo de RENATO BERNARDINO DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:30

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ANITA MARIA CALVELO em 13/12/2023 23:59.
10/11/2023 15:32

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 10:12

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:31

Declarada incompetência
10/10/2023 18:57

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 18:56

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:08

Expedição de Certidão.
09/10/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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