10/09/2025 16:28

Definitivo
10/09/2025 16:24

Documento
10/09/2025 16:22

Expedição de documento
09/09/2025 11:07

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:00

Confirmada
10/07/2025 13:25

Documento
09/07/2025 15:52

Conclusão
09/07/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 09/07/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 27/06/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 27/06/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 01/07 a 08/07/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - 005.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053622-86.2023.8.19.0000 Assunto: Decisão Interlocutória / Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0009869-10.2022.8.19.0002 Protocolo: 3204/2023.00511900 AGTE: NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA ADVOGADO: IVAN TAUIL RODRIGUES OAB/RJ-061118 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
18/06/2025 16:40

Confirmada
16/06/2025 18:12

Inclusão em pauta
10/06/2025 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/06/2025 10:35

Conclusão
07/06/2025 19:31

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 11:56

Ato ordinatório
28/05/2025 11:55

Documento
11/04/2025 10:30

Confirmada
08/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 18:03

Documento
03/04/2025 17:20

Conclusão
02/04/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025 11:45

Confirmada
13/03/2025 00:05

Publicação
09/03/2025 12:09

Inclusão em pauta
25/02/2025 15:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 16:28

Conclusão
24/02/2025 16:27

Documento
19/02/2025 15:58

Confirmada
19/02/2025 15:57

Ato ordinatório
19/02/2025 15:56

Documento
13/02/2025 17:52

Documento
13/02/2025 17:40

Expedição de documento
07/02/2025 19:36

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 10:01

Documento
30/01/2025 16:00

Conclusão
29/01/2025 00:01

Provimento
13/12/2024 10:15

Confirmada
12/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 17:15

Inclusão em pauta
28/11/2024 18:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 18:03

Conclusão
15/07/2024 00:05

Publicação
11/07/2024 16:52

Confirmada
11/07/2024 15:57

Mero expediente
24/06/2024 12:07

Conclusão
21/06/2024 20:24

Mero expediente
05/06/2024 15:15

Conclusão
25/03/2024 12:11

Confirmada
25/03/2024 08:38

Mero expediente
04/03/2024 09:42

Conclusão
27/11/2023 11:27

Documento
27/11/2023 00:05

Publicação
24/11/2023 12:51

Mero expediente
23/11/2023 15:33

Conclusão
10/11/2023 11:25

Mero expediente
01/11/2023 16:21

Conclusão
29/08/2023 16:21

Confirmada
01/08/2023 11:08

Documento
01/08/2023 00:05

Publicação
31/07/2023 08:11

Documento
31/07/2023 08:08

Expedição de documento
31/07/2023 08:07

Confirmada
28/07/2023 16:29

Recurso
13/07/2023 00:06

Publicação
11/07/2023 11:13

Conclusão
11/07/2023 11:00

Distribuição
11/07/2023 06:37

Documento
11/07/2023 06:36

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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