03/08/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA em 08/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES VIANA DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
29/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0835416-85.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE ANASTACIO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 197752014 Anote-se o início da execução.

Intime-se na forma do art. 535 do CPC.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

DANIEL CALAFATE BRITO Juiz Substituto
25/06/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2025 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
10/06/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 08:08

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 14:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/04/2025 17:53

Recebidos os autos
07/04/2025 17:53

Juntada de Petição de termo de autuação
16/07/2024 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:05

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA em 19/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
17/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:42

Juntada de Petição de apelação
03/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA em 01/03/2024 23:59.
03/03/2024 00:10

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES VIANA DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:27

Sentença em Audiência
24/01/2024 08:27

Julgado procedente o pedido
23/01/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES VIANA DA SILVA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 13:58

Expedição de Certidão.
28/07/2023 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES VIANA DA SILVA em 27/07/2023 23:59.
27/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 16:58

Expedição de Certidão.
13/06/2023 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 22:43

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de CLAUDIO LUIZ GOMES VIANA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023 01:23

Decorrido prazo de CLAUDIA GOMES VIANA DA SILVA em 15/05/2023 23:59.
26/04/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:29

Conclusos ao Juiz
19/04/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE ANASTACIO DA SILVA - CPF: *21.***.*93-00 (AUTOR).
29/03/2023 11:49

Conclusos ao Juiz
27/03/2023 17:03

Expedição de Certidão.
26/03/2023 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2023

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824301-37.2023.8.19.0205

Rosa dos Ventos

Construtora Tenda S A

Advogado: Sergio Pereira da Silva Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/07/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0810101-97.2024.8.19.0202

Eglaize dos Santos Gomes Nogueira

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Lauro Vinicius Ramos Rabha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/05/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0805084-60.2025.8.19.0068

Antonio Lourenco da Silva Filho

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Rosineide Oliveira Rozestolato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0831794-92.2023.8.19.0002

Maria Conceicao Nogueira de Oliveira

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Advogado: Alcilene Ferreira de Mesquita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/09/2023 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0856844-26.2023.8.19.0001

Banco Mercedes Benz do Brasil S A

Rh Comercio de Autopecas e Pneus Eireli

Advogado: Karim Cristina Vieira Paternostro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 10:41

Exibir Processo