05/09/2025 14:00

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:05

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 12:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2025 12:52

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810101-97.2024.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EGLAIZE DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA EXECUTADO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” 3 - Decorridos sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e INTIME-SE a exequente para anexar a planilha atualizada do débito e indicar como deseja prosseguir, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com extração de certidão de crédito.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:46

Juntada de petição
30/01/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
29/01/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/01/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de EGLAIZE DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:34

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/11/2024 23:59.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de EGLAIZE DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:44

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 21/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
20/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:22

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:58

Expedição de Certidão.
19/09/2024 13:58

Transitado em Julgado em 19/09/2024
18/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:17

Recebidos os autos
18/09/2024 14:17

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/08/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2024 17:31

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de EGLAIZE DOS SANTOS GOMES NOGUEIRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 14:50

Expedição de Certidão.
12/07/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 22:21

Expedição de Certidão.
11/07/2024 22:21

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2024 10:35

Conclusos ao Juiz
22/06/2024 22:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2024 22:26

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2024 22:26

Recebidos os autos
17/06/2024 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
17/06/2024 14:53

Audiência Conciliação realizada para 17/06/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/06/2024 14:53

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2024 12:21

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2024 15:53

Audiência Conciliação designada para 17/06/2024 14:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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