TJRJ - 0042430-88.2025.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 18:04
Definitivo
-
29/07/2025 12:04
Confirmada
-
29/07/2025 00:05
Publicação
-
18/07/2025 18:29
Não Conhecimento de recurso
-
15/07/2025 13:49
Conclusão
-
17/06/2025 11:26
Confirmada
-
17/06/2025 00:05
Publicação
-
16/06/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0042430-88.2025.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 13 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0408765-28.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00455065 AGTE: R.
AMARAL ADVOGADOS ADVOGADO: CARLOS DIOGO LOPES DE SOUZA CARDOSO OAB/RJ-227804 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MÉDICO HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: MARCO ANTÔNIO SANTIAGO PINTO JÚNIOR OAB/RJ-179617 ADVOGADO: FERNANDA VIEIRA DE MELLO SILVA OAB/RJ-179898 Relator: DES.
PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA DESPACHO: 1.
Intimem-se os agravados, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe a apresentação de resposta ao recurso, no prazo legal. 2.
Com a vinda das manifestações acima ou decorrido o prazo para tanto, retornem conclusos. -
11/06/2025 10:10
Mero expediente
-
04/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 13:03
Conclusão
-
30/05/2025 13:00
Distribuição
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30/05/2025 02:28
Documento
-
30/05/2025 02:27
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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