06/08/2025 21:19

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/07/2025 20:50

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 20:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 20:50

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 20:50

Recebidos os autos
21/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IZABELLE ROCHA MELLO
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Rua Erasmo Braga, 115, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

Fórum Central Desembargador Antônio Jayme Boente, Lâmina I, 6° Andar.

DESPACHO Processo: 0952340-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDO GOMES PACHECO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo para o projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 21:07

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:48

Expedição de Certidão.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
03/12/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 12:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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