26/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 18:01

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 18/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:02

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804690-09.2025.8.19.0212 Classe: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) AUTOR: BANCO ITAÚ S/A RÉU: MARCUS VINICIUS COELHO DE SOUZA Pelo andamento processual no sistema DCP em relação ao processo extinto (Processo 0804690-09.2025.8.19.0212), constata-se que o processo foi eliminado em 11/02/2008, após regular arquivamento, verificando-se que houve acolhimento de embargos à execução com redução da execução, conforme sentença proferida em 29.03.2004, nos seguintes termos: “...Isto Posto , acolho os embargos à execução para reduzir o valor da execução para R$ 43.680,00 ( quarenta e três mil seiscentos e oitenta reais), diante das razões expostas no corpo da sentença.” Verifica-se que em seguida houve homologação de acordo, seguindo-se arquivamento dos autos.

A certidão em ID 211412317 dá conta de que no processo de origem houve intimação do reclamado, para retirada de mandado de pagamento.

A conta judicial tinha saldo original de R$ 102.177,51, e o saldo atual de capital corresponde a R$ 67.177,51, a indicar resgate do valor original de R$ 35.000,00, por certo o valor ajustado e recebido pela parte autora, autorizando-se a conclusão de que o saldo existente na conta representa crédito da parte ré, ora requerente.

Antes de expedir o mandado de pagamento, venha pela parte requerente esclarecimento quanto à legitimidade, com indicação da documentação nos autos, considerando que no processo anterior figurava como parte FININVEST, e há pedido de expedição de mandado de pagamento em nome de BANCO ITAÚ e não BANCO ITAUCARD, esclarecendo, ainda, a titularidade da conta bancária a constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 12 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
12/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804690-09.2025.8.19.0212 Classe: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) AUTOR: BANCO ITAÚ S/A RÉU: MARCUS VINICIUS COELHO DE SOUZA Certifique-se quanto a mandado físico arquivado na Serventia correspondente ao saldo indicado pela parte ora requerente, ré no processo anterior.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
08/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:28

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804690-09.2025.8.19.0212 Classe: RESTAURAÇÃO DE AUTOS (46) AUTOR: BANCO ITAÚ S/A RÉU: MARCUS VINICIUS COELHO DE SOUZA À requerente para apresentar o extrato bancário ou documento que indique o saldo da conta.

Destaco que em análise ao andamento do processo eliminado, houve expedição de mandado de pagamento em favor da parte ré, tratando-se de processo descartado em 2008, a indicar que o saldo existente deve representar crédito da parte ré, ora requerente.

Com a manifestação voltem conclusos para análise quanto à possibilidade de pronto deferimento ou de prosseguimento regular como Restauração de Autos.

NITERÓI, 6 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
06/06/2025 17:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:16

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806063-80.2022.8.19.0212

Luiz Fernando Ferreira Martins

Jorge da Silva

Advogado: Marcelo de Araujo Pinheiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/10/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0848994-52.2022.8.19.0001

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Sandra Maria Coelho da Silva

Advogado: Jocimar Estalk

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2022 16:00

Exibir Processo

Processo nº 0041093-61.2025.8.19.0001

Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes

Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia

Advogado: Francisco Jorge Ribeiro Guimaraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805637-96.2025.8.19.0007

Jose Luiz de Souza Zacarias

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Advogado: Weverton da Costa Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/06/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0005256-79.2020.8.19.0207

Larissa Cordeiro Frutuoso

Edinaldo Frutuoso

Advogado: Marcos Antonio Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2020 00:00

Exibir Processo