12/09/2025 19:11

Baixa Definitiva
12/09/2025 19:10

Documento
14/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 19:59

Documento
12/08/2025 14:35

Conclusão
12/08/2025 13:01

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 16:52

Inclusão em pauta
24/07/2025 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/06/2025 14:31

Conclusão
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0829180-54.2022.8.19.0001 Assunto: Complementação de Aposentadoria / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL Ação: 0829180-54.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00954507 APELANTE: PAULO ROBERTO JANNOTTI NEWLANDS ADVOGADO: MARCELO DAVIDOVICH OAB/RJ-053782 ADVOGADO: IGOR CÔRTES DE MEDEIROS OAB/RJ-123016 APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 Relator: DES.

DENISE NICOLL SIMÕES DESPACHO: Considerando possibilidade de modificação da decisão, ao Embargado, na forma do art. 1023, § 2º, do CPC.
12/06/2025 17:30

Mero expediente
12/06/2025 13:46

Conclusão
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 18:02

Documento
27/05/2025 15:46

Conclusão
27/05/2025 10:01

Incompetência
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 19:25

Inclusão em pauta
09/05/2025 19:18

Adiado
09/05/2025 15:22

Ato ordinatório
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:39

Inclusão em pauta
10/04/2025 00:05

Publicação
08/04/2025 09:02

Retirada de pauta
07/04/2025 15:48

Mero expediente
28/03/2025 14:21

Conclusão
27/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 18:34

Inclusão em pauta
13/02/2025 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2024 00:06

Publicação
22/10/2024 11:10

Conclusão
22/10/2024 11:00

Distribuição
21/10/2024 19:53

Remessa
21/10/2024 19:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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